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Fonte: uol - Fonte:

Filipinos tentam legalizar divórcio e reformar leis no país "mais católico que o papa"


Legisladores progressistas esperam que Rodrigo Duterte, o novo presidente reformista, rompa o poder da Igreja Católica na política. Embora nossa Constituição formalmente garanta a separação entre igreja e Estado, o establishment católico detém uma considerável influência na política, comentando políticas específicas ou ajudando a escolher candidatos para cargos públicos. A igreja há muito se opõe às leis que chama de "D.E.A.T.H." -- ["morte" em inglês], sigla de "divórcio, eutanásia, aborto, controle total da população e casamento homossexual"--, chamando-as de "contra a família e contra a vida". Somente em 2012 foi aprovada a Lei de Saúde Reprodutiva, que facilita o acesso a preservativos e pílulas anticoncepcionais. O divórcio, a eutanásia, o aborto e o casamento gay continuam ilegais. Por quê? "Somos mais católicos que o papa, especialmente este papa", disse-me recentemente Michael L. Tan, um antropólogo e reitor da Universidade das Filipinas-Diliman, referindo-se ao papa Francisco. Alguns legisladores filipinos vêm tentando legalizar o divórcio há quase três décadas. No mês passado, quando o deputado Edcel Lagman, principal autor da Lei de Saúde Reprodutiva de 2012, apresentou um projeto que permitiria que casais se divorciassem por causa de diferenças irreconciliáveis, muitos deputados foram mais uma vez apáticos. Lagman diz que o projeto se destina a ajudar as mulheres, especialmente as pobres, que ficam presas em relações infelizes, às vezes abusivas. Ela pretende dar "uma libertação piedosa à mulher infeliz em um casamento morto há muito tempo". Mas Manny Pacquiao, o famoso boxeador e novo senador, um cristão devoto, objetou, entre outros, dizendo: "Divórcio? Isso não é igual à anulação? Você não teria o mesmo resultado conseguindo uma anulação?" Mas não, o resultado não é o mesmo. Nem o da separação legal. Os casais formalmente separados não podem se casar de novo, e se os cônjuges tiverem outro parceiro correm o risco de ser acusados de ter um caso extraconjugal, o que é crime. A anulação secular, a única maneira legal de encerrar um casamento nas Filipinas, é quase impossível de se obter e muito cara. Nem a infidelidade nem o abuso físico servem como motivos. A anulação geralmente exige a conclusão de que um dos parceiros era "psicologicamente incapaz" desde o início do casamento --um critério tão vago que os solicitantes costumam pagar a psicólogos ou psiquiatras, advogados e juízes para fabricar os diagnósticos necessários. Esse processo tortuoso, muitas vezes farsesco, pode levar vários anos e custar mais de US$ 4.000, muito além do alcance da maioria das pessoas. Hoje a maioria dos filipinos diz querer que o divórcio seja legalizado. Cerca de 60% são a favor de permitir que os casais com diferenças irreconciliáveis se divorciem, segundo uma pesquisa SWS divulgada em 2015. Essa porcentagem era de 50% em uma pesquisa semelhante feita em março de 2011 e de 43% em maio de 2005 (em que 45% disseram ser contra o divórcio). Os legisladores como Lagman esperam que a mudança na opinião pública, juntamente com a eleição em maio do reformista Rodrigo Duterte para presidente, finalmente derrote a oposição ao divórcio liderada pelos clérigos nas Filipinas.